Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento
16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria.
O material aborda assuntos como a precificação do luto familiar e das indenizações, o valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o tabelamento do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho.
O acervo do tema do mês conta com capítulos de livros, artigos, teses, dissertações e a jurisprudência gerada a partir de julgamentos realizados pelos colegiados do Tribunal nos últimos anos.
(Secom)
