Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinaram nesta terça-feira (14) termo de cooperação técnica entre os dois conselhos para o aprimoramento da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Vanguardista na instalação do sistema, e com 100% das varas e Tribunais utilizando a plataforma, a Justiça do Trabalho vai atuar no fornecimento e desenvolvimento de softwares, padronizando o sistema em todos os ramos do Poder Judiciário.
“Quem mais entende de PJe é a Justiça do Trabalho, quem mais desenvolveu funcionalidades também foi a JT, então este convênio prevê que quem vai desenvolver as novas funcionalidades e dar todo o arcabouço desta nova versão vai ser o CSJT,” destacou Ives Gandra durante a cerimônia de assinatura do termo. Para o presidente do CNJ, o termo assinado trará um avanço na implementação da nova versão. “Esse termo permite que a Justiça do Trabalho se beneficie dos avanços que estamos logrando no desenvolvimento do sistema, e que nós nos beneficiemos com a utilização de softwares e dos avanços tecnológicos que a base da Justiça do Trabalho pode oferecer para este colegiado”, salientou Lewandowski.
O presidente do CSJT e do TST ressaltou ainda a importância do sistema e as graves consequências que o PJe, no âmbito da Justiça do Trabalho, sofreu com os cortes orçamentários. “O corte no orçamento da Justiça do Trabalho foi discriminatório”, afirmou. “Isso porque, dos sete milhões de processos que existem no Pje, 6,5 milhões são da Justiça do Trabalho. Significa que cortar 90% dos investimentos para outros ramos do Judiciário não foi tão impactante, mas na Justiça do Trabalho foi praticamente condenar seu funcionamento.”
Cronograma de atividades
A partir de setembro, o Comitê Gestor do Sistema do PJe da Justiça do Trabalho dará início a um cronograma de ações para a adaptação do software. “É algo desafiador, novo e vai exigir muito esforço do ponto de vista de transferência de conhecimento e experiência que temos para repassar ao CNJ, no sentido de dar segurança e estabilidade ao sistema novo que virá,” destaca o vice-coordenador do Comitê, juiz Maximiliano de Carvalho.
De acordo com o magistrado, os usuários do sistema serão os maiores beneficiados com a mudança. “A principal é uma página única na internet de acesso a todos os Tribunais Regionais do Trabalho e ao TST, que deve instalar o PJe em 2017”. O usuário também contará com um ambiente de utilização mais amistoso, mais intuitivo e com facilidade de acesso às informações.
PJe 2.0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a testar a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em maio deste ano, que trará novidades que prometem facilitar o uso da ferramenta. A principal mudança é unificação das plataformas, permitindo que o usuário utilize uma interface única para acessar qualquer tribunal.
Inicialmente, a nova versão estará disponível apenas a usuários de processos que tramitam no CNJ. No final de junho, a ferramenta deverá estar disponível para testes nos Tribunais de Justiça de todo o país.
Ao acessar o novo PJe, a primeira mudança que o usuário vai notar é que realizará muito menos cliques em relação à versão atual. Segundo o gestor de projetos de informática do CNJ, juiz Bráulio Gusmão, a nova visualização dos documentos digitais no PJe 2.0 diminuirá o tempo necessário à movimentação e gestão dos processos.
(Taciana Giesel – Fotos: Sandro Araújo/TST)
