“Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

03/11/22 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada”. Os interessados já podem acessar ou solicitar o envio do conteúdo selecionado pela Comissão de Documentação do TST.

A bibliografia e a jurisprudência abordam aspectos como: proteção jurídica do trabalhador estrangeiro; proteção aos trabalhadores migrantes pelo sistema global de proteção dos direitos humanos; exploração trabalhista de migrantes indocumentados;  indignidade dos refugiados no Brasil e trabalho escravo; subemprego e informalidade; direitos sociais fundamentais; desigualdade e discriminação de imigrantes internacionais no mercado de trabalho brasileiro.

Por meio dessa iniciativa, todos os meses, a Biblioteca do TST oferece ao público informações atualizadas sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo.  

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para a Biblioteca do TST.

(Débora Bittencourt/NP)