Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 (ADPF 709), recebeu nesta terça-feira (22) em audiências representantes de comunidades indígenas e do governo federal na tentativa de obter avanço para medidas de preservação da vida e da saúde daquelas populações.

No início da tarde, o ministro se reuniu por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami. As comunidades narraram grandes dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas e reforçaram a importância do Supremo Tribunal Federal para a sua proteção.

Depois, o ministro recebeu presencialmente no gabinete do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Defesa, general Braga Netto; e o advogado-geral da União, André Mendonça, para tratar do cumprimento das decisões proferidas na ADPF 709.

O ministro da Saúde informou, durante a conversa, que foi adotada toda a proteção possível às comunidades e que 72% dos indígenas de terras homologadas e não homologadas já estão vacinados contra a Covid-19, com primeira e segunda dose.

Já o ministro da Defesa esclareceu que questões orçamentárias estavam superadas e que as Forças Armadas darão apoio à Polícia Federal para a execução do plano de isolamento de invasores em terras indígenas (Plano Sete Terras Indígenas).

Após o encontro com o integrantes do governo federal, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a colaboração dos Ministérios da Saúde e da Defesa, que classificou como indispensáveis para a preservação da vida e da saúde das comunidades. “Nós ocupamos o território que era originariamente dos indígenas. Para além das questões humanitárias, temos o dever moral de protegê-los”, declarou o ministro.

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Fonte STF

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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