O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do CJF no YouTube. Durante o encontro, o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outras autoridades prestaram suas homenagens à trajetória histórica do conselho. 

Humberto Martins ressaltou a importante atuação do CJF. \”O conselho consolidou sua missão como instituição essencial à Justiça e ao funcionamento harmônico dos poderes da República\”, declarou o presidente. Ele também destacou o papel uniformizador do CJF \”em prol da cidadania e do jurisdicionado\”.

\”A Justiça Federal, de um modo geral, e este conselho em especial, têm cumprido com louvor sua missão de concretizar a Justiça em todo o território nacional, em todas as cinco regiões do Brasil\”, disse. 

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Estiveram na solenidade presencialmente o presidente do TRF1, desembargador federal I\’talo Fioravanti Sabo Mendes; o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; a desembargadora federal do TRF1 Mônica Sifuentes; o secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas; o diretor-geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante; o secretário-geral do STJ, Jadson Santana de Sousa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; o representante do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil no CJF, Luiz Cláudio Allemand, e o defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira. 

Acompanharam virtualmente a cerimônia a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Villas Bôas Cueva; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes; os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Laurita Vaz, Isabel Gallotti, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro e Herman Benjamin; o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto; o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia Júnior, e o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior. 

Ainda por via remota, assistiram à cerimônia o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), professor Othon de Azevedo Lopes, e o presidente da Biblioteca Nacional, Rafael Nogueira.

Ceri​​mônia

A solenidade foi iniciada com uma bênção ecumênica. Em seguida, o diretor de negócios dos Correios, Alex do Nascimento, conduziu o lançamento e obliteração do selo e do carimbo comemorativo em alusão à data. O selo personalizado estará presente em todas as correspondências do CJF, a partir de hoje, até 31 de dezembro, e fará parte do Acervo Memorial do órgão.

Segundo o diretor de negócios dos Correios, todo o legado dos 55 anos do conselho foi eternizado com a emissão do selo personalizado e do carimbo comemorativo: \”Com o lançamento dessas peças filatélicas, os Correios reconhecem o trabalho desenvolvido pelo Conselho da Justiça Federal ao longo dessas cinco décadas, garantindo uma estrutura jurisdicional eficiente, íntegra e acessível a todos os cidadãos\”. 

1ª Re​​gião

O presidente do TRF1, desembargador federal I\’talo Fioravanti Sabo Mendes, relembrou a trajetória histórica e as inúmeras transformações do CJF. \”O Conselho da Justiça Federal continua como órgão central da Justiça Federal nesse papel inestimável de uniformização da atuação administrativa e orçamentária da Justiça Federal e dos seus tribunais\”, enfatizou o desembargador. 

\”Temos hoje, no conselho, devidamente estruturado, um órgão que se apresenta fundamental para a necessária articulação entre os cinco Tribunais Regionais Federais do nosso país\”, afirmou o presidente do TRF1, que ainda citou algumas das principais atividades desenvolvidas ao longo desses anos e elencou os desafios enfrentados pelo CJF.

2ª Reg​​ião

\”O Conselho da Justiça Federal tem-se mostrado à altura das nobres razões de sua criação e competência, promovendo e assegurando a integração e o aprimoramento humano e material dos Tribunais Regionais Federais\”, assegurou o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, que também relembrou os marcos históricos da Justiça Federal nesses 55 anos. 

O desembargador destacou algumas das principais conquistas realizadas pelo CJF, a exemplo da modernização tecnológica e das atividades desempenhadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela TNU. \”Foram muitas as iniciativas de indiscutível relevância para o aprimoramento e eficácia da jurisdição federal\”, comentou o magistrado. 

3ª ​​Região

O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia Júnior, analisou as contribuições do CJF para a Justiça Federal. \”Foi pelo Conselho da Justiça Federal que os primeiros concursos para juízes federais foram realizados\”, relembrou o presidente, que enfatizou o papel de centralidade ocupado pelo CJF na estrutura da Justiça Federal. 

\”Que venham muitas décadas mais para a existência deste conselho, permitindo que continue a contribuir com a independência, o vigor e a eficácia da prestação jurisdicional pela Justiça Federal do Brasil\”, desejou o desembargador federal.

4ª ​​Região 

O presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, prestigiou a contribuição dos integrantes do conselho: \”O trabalho dos homens e mulheres que por aqui passaram representou e representa a garantia de que a Justiça Federal cada vez mais procurará cumprir sua missão de prestar uma jurisdição proba, célere e justa aos cidadãos brasileiros\”. 

\”Muito me honra integrar este órgão, que tantos e tão relevantes serviços tem prestado ao Judiciário brasileiro e, por extensão, à nação\”, finalizou o desembargador ao agradecer a atuação de todos os magistrados que integram o CJF. 

5ª Re​​gião 

O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, salientou a missão do conselho: \”O que principalmente deve caracterizar a necessidade da imediata organização da Justiça Federal é o papel de alta preponderância que ela se destina a representar como órgão de poder em um corpo social\”.

O desembargador discorreu sobre o atual papel da magistratura brasileira, destacando o papel de exame que os juízes devem desempenhar, e finalizou sua homenagem desejando uma longa trajetória ao CJF: \”Que venha o centenário!\”.   

Com informações da Assessoria de Comunicação do CJF​​