Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por meio de videoconferência. O magistrado, que usou o aplicativo Teams, do Pacote Microsoft Office 365, revela que se surpreendeu positivamente com o resultado da experiência e que pretende voltar a utilizar a ferramenta para realizar oitivas.
O processo em questão – uma reclamação trabalhista – é de um trabalhador que laborou como ladrilheiro em obras da empresa reclamada em diferentes localidades, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Ele ajuizou a ação para ver garantido seu direito ao recebimento de horas extraordinárias trabalhadas nessas obras. Durante a instrução do processo, o magistrado conta que teve dificuldade em localizar uma testemunha da empresa que reside na capital fluminense. Esse fato, segundo o juiz, causou um atraso de meses na tramitação do processo.
Foi nessa hora que, para tentar impedir novos atrasos, o magistrado optou por tentar fazer a oitiva da testemunha por videoconferência. \”Na última audiência designada para encerramento da instrução, com a notícia de que mais uma vez não tinha sido possível localizar a testemunha, resolvi tentar realizar a inquirição pelo aplicativo Teams, disponibilizado pelo Tribunal. Como se tratava de uma única testemunha, em matéria relativamente simples, achei que seria uma boa ocasião para testar a ferramenta\”, lembra o magistrado.
O resultado positivo da experiência foi surpreendente, conta o magistrado. \”Embora o advogado do reclamante tenha enfrentado alguma dificuldade para configurar o seu computador, após solucionado o problema com a ajuda do secretário de audiência, Thiago de Medeiros, a qualidade do áudio estava perfeita. A versão do Teams disponibilizada pelo Tribunal não oferece transmissão em alta resolução, mas para a finalidade do processo a qualidade do vídeo é bastante satisfatória\”, salienta, ressaltando que o aplicativo Teams, que integra o Pacote Office 365, está disponível para todos os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).
Primeira experiência
Esta foi a primeira vez que o magistrado fez uso da ferramenta para a oitiva de testemunhas. Ele revela que, diante do sucesso da experiência, pretende voltar a utilizar a ferramenta em substituição a cartas precatórias inquiritórias. Com o uso do Teams, \”será possível realizar concomitantemente a oitiva das testemunhas inquiridas diretamente pelo juízo na sala de audiência e das testemunhas ouvidas remotamente, eliminando assim um antigo questionamento dos advogados sobre a inconveniência do fracionamento da prova testemunhal\”.
Facilidade
Para o magistrado, a recente popularização das ferramentas tecnológicas pode trazer grandes benefícios à Justiça e aos jurisdicionados, não apenas na instrução processual, mas em qualquer trabalho do gabinete e da secretaria. O software, por exemplo, explica o juiz, pode ser instalado facilmente em qualquer dispositivo móvel e fazer uso de conexão wi-fi, que hoje é disponibilizada gratuitamente em inúmeros estabelecimentos comerciais. Com isso, as partes e os advogados poderiam facilmente participar das audiências remotamente.
\”Para as tentativas conciliatórias das audiências inaugurais, talvez esse fosse o meio mais racional. Tenho conversado com advogados a esse respeito e muitos se mostraram receptivos à ideia. Um escritório até mesmo adiantou que vai peticionar requerendo a realização de audiências inaugurais por videoconferência\”, contou o juiz.
Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)
