Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª Turma, foi o primeiro envolvendo o aplicativo de transporte privado nesta jurisdição. O reclamante havia recorrido da sentença de 1º … Ler mais
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, apresentou nesta semana, na cidade de Huddersfield, Inglaterra, o aplicativo “Respeito em Jogo”, uma ferramenta de combate ao assédio. A ferramenta brasileira foi apresentada durante a “Conferência da Associação Internacional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto. O eventual reconhecimento da … Ler mais
TRT da 11ª Região (AM) entende que serviço prestado por motorista de aplicativo não configura vínculo empregatício Com informações do CSJT
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores Com informações do CSJT
Entregador de aplicativo tem pedido de vínculo de emprego negado em Mato Grosso Com informações do CSJT
Relacionadas Justiça Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Motociclista de Mato Grosso do Sul não tem direito à vinculo de emprego com empresa de aplicativo de entregas Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) cancela suspensão de CNH de motorista de aplicativo por dívidas trabalhistas Com informações do CSJT
Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado em Goiânia Com informações do CSJT
