Na noite da última quarta-feira, 20 de setembro, foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem).
O juiz Frederico Magno de Melo Veras passou a presidência ao juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega do Colar do Mérito Juiz Célio Lobão, da Ajufem, e o descerramento da placa alusiva à primeira sede da Associação.
O evento ocorreu em Brasília, na sede do Clube da Aeronáutica, e contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais: o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Nunes Marques; senador Eduardo Gomes (PL/TO); deputado Carlos Henrique Gaguim (União/TO); procurador-geral de Justiça Militar, Antonio Pereira Duarte; defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior; secretário Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, na oportunidade representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.
Prestigiaram, ainda, o evento, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de associações de magistrados, juízes federais, representantes do Ministério Público, defensores e representantes da OAB.
As palavras do juiz Frederico Veras, em sua despedida do cargo presidente da Ajufem, foram de gratidão.
Agradeceu ao atual ministro presidente do STM e ao seu antecessor, ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, por sempre receberem, ouvirem e darem rápido encaminhamento aos pleitos da Associação.
Enfatizou o prestígio dado por todos os ministros do STM às atividades da Ajufem e o apoio irrestrito da área administrativa do STM.
O ministro Fux iniciou a sua fala agradecendo a homenagem de ter sido agraciado com o Colar do Mérito da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar. Veja a lista de agraciados.
Destacou o trabalho realizado pelo juiz Fernando Mello quando desempenhou, de forma excepcional, a função de juiz-auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou de importantes programas sociais, ensinando cidadania ao povo brasileiro.
Fez questão de enfatizar a admiração que tem pelo STM e leu citação do renomado jurista brasileiro Sobral Pinto.
“O STM é o melhor tribunal do País. Nesta hora em que há um medo generalizado e medo justificado porque ninguém está garantido quando agentes de segurança podem apanhar qualquer um e sumir o cidadão, este STM não tem medo”.
O novo presidente da Ajufem, Fernando Pessôa, agradeceu a presença de todos e, em seu discurso de posse, traçou uma linha do tempo da Justiça Militar da União, desde a sua criação em 1808, concluindo com a afirmação de que “a JMU ao longo de seus 215 anos completos, é um verdadeiro retrato da história do Brasil”.
Sustentou, ainda, em sua fala, a importância do caráter nacional da magistratura.
“Nós, magistrados, sejamos federais ou estaduais, embora pertençamos a ramos distintos da mesma estrutura judiciária, desempenhamos iguais funções, submetidos a um só Estatuto de âmbito nacional, sem qualquer superioridade de mérito suficiente a justificar eventual tratamento diferenciado na constituição de nossas prerrogativas, nossos direitos e nossa política remuneratória.”
Fernando Pessôa foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz ouvidor das Eleições Gerais de 2018 e, antes de se tornar juiz federal, exerceu o cargo de procurador do estado do Tocantins. Foi, ainda, vice-presidente e diretor do Centro de Estudos da Associação dos Procuradores do Estado (APROETO) e delegado da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar é uma entidade de âmbito nacional, com sede em Brasília, que congrega os magistrados da Justiça Militar da União, tendo sido criada em 16 de dezembro de 2021. Tem por finalidade congregar todos os magistrados integrantes da Justiça Militar Federal de primeiro e segundo graus, tendo, como um dos seus principais objetivos, pugnar pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e pela plena observância dos direitos humanos.
