A ministra Delaíde Miranda Arantes representou o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater os acidentes de trabalho e sua prevenção, em referência ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.
A ministra Delaíde Arantes, que compõe o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do TST, apresentou estatísticas dos setores com maior incidência de acidentes, o perfil das pessoas mais atingidas e mostrou preocupação com o setor terceirizado. Também falou da organização, metas e recomendações do Tribunal no sentido de priorizar processos que envolvam acidentes do trabalho.
Delaíde ressaltou que os 27 ministros do TST, embora estejam institucionalmente ligados à atividade judicante, também são cidadãos e compartilham das mesmas preocupações no intuito de combater os problemas relacionados às doenças ocupacionais e acidentes do trabalho.
Participaram também da audiência pública o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador geral Federal da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira; o diretor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Rinaldo Marinho Costa Lima; o coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva; e a auditora fiscal do trabalho Viviane J. Forte.
(Com informações da Assessoria Parlamentar do TST. Foto: Aldo Dias)
