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A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez e segurança. Assista à matéria da TV TSE. Para as Eleições 2020, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários…
Marlene Aparecida de Marqui, 66 anos, está empolgada com o trabalho durante as Eleições 2022. Muito embora seja a primeira vez como mesária, ela já trabalhou para a Justiça Eleitoral nos anos 1980, como escrutinadora – a responsável pela contagem dos votos, tendo minuciosa atenção ao número obtido por cada candidato, partido, chapa etc. Por…
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção DECISÃO 29/06/2021 14:58 … Conteúdo da Página A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, agendada para 19/6. Atualmente morando na Espanha, ele foi convidado…
domingo, 11 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado, recentemente, o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). Trata-se de Lei sem grande utilidade prática, não trazendo praticamente nenhuma inovação. Para fins de concurso, elaboramos um resumo com os principais aspectos da Lei que poderão ser cobrados nas provas. As partes sem…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta…
