Foi aprovada esta semana a nova Súmula Vinculante 38 do STF, que tem a seguinte redação:
Data Venia Dr's e Dra's !
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sábado, 1 de agosto de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 669 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONSELHOS PROFISSIONAIS É dispensável a submissão ao exame de suficiência pelos técnicos em contabilidade formados anteriormente à promulgação da Lei nº…
domingo, 6 de junho de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE)…
9h – Despachos internos 15h – Participa da Sessão Solene do Congresso Nacional de inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura Local: Plenário da Câmara dos Deputados 17h – Audiência com o governador do Pará, Helder Barbalho Local: Gabinete da Presidência do STF 17h30 – Audiência com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado…
