Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
Posts Similares
Reconhecida a terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
(Seg, 25 Jul 2017 14:06:00) REPÓRTER: A Oitava Turma do TST absolveu as Casas Bahia do pagamento de uma indenização de UM milhão de reais por dano moral coletivo. Isso porque a empresa havia terceirizado os serviços de cargas e descargas de mercadorias de fornecedores no centro de distribuição da empresa, em Jundiaí, interior de…
Lançamento de selo postal abre as comemorações do 1º Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares
Na tarde desta terça-feira (26), foi realizado o lançamento de selo postal e carimbo em comemoração ao Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), primeira instância da Justiça Militar da União. A cerimônia foi restrita a poucos convidados e teve lugar no gabinete da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo…
TSE divulga balanço sobre a aplicação das resoluções permanentes criadas em 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (28), a divulgação do “Balanço da Regulamentação das Eleições 2020 – Consulta Pública sobre as Resoluções do TSE”. O documento reúne percepções, análises e sugestões de melhorias feitas por cidadãs, cidadãos e entidades que lidaram com…
Live debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus Tela de computador com a imagem da ministra Delaíde Miranda Arantes em participação na live sobre trabalho seguro e pandemia. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu nesta…
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
STF comea a julgar recurso sobre reconhecimento de duas unies estveis para rateio de penso O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar o Recurso Extraordinrio (RE) 1045273, com repercusso geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de reconhecimento de unio estvel e de relao homoafetiva concomitantes para fins de rateio de…