Membros do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entregaram nesta segunda-feira (8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, uma carta de apoio à Justiça Eleitoral (JE) brasileira. O documento expressa a irrestrita confiança do grupo na JE, “no exercício de sua competência de organização e condução do processo eleitoral, para garantia da soberania popular e em cumprimento de sua missão constitucional de proteção do próprio regime democrático”.
Fachin agradeceu o apoio do Conselho e destacou que a instituição de ensino reafirma a sua finalidade promovendo uma educação concreta e contemporânea. Ele destacou que a manifestação é oportuna, demonstrando que professores e alunos do curso estão empenhados em participar de uma educação jurídica que, inclusive, esclarece sobre a função da Justiça Eleitoral, destacando o papel desse ramo do Judiciário na sociedade, que é o de fortalecimento e garantia da democracia.
Ao final do encontro, o ministro aproveitou para lembrar que, faltando 55 dias para as eleições, várias são as ações do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em busca de um pleito seguro e transparente. Ele citou as iniciativas de comunicação desenvolvidas para o enfrentamento da desinformação, destacou a importância do diálogo com os partidos políticos e informou sobre a constituição de missões de observação eleitoral – nacionais e internacionais – que estarão presentes nas eleições de outubro.
O Conselho da Faculdade de Direito da UnB é formado pelo corpo docente e por representantes estudantis e do corpo técnico-administrativo da Faculdade. Participaram do encontro desta segunda (8) a diretora da Faculdade, Daniela Marques de Moraes; o vice-diretor, Wilson Roberto Theodoro Filho; e os professores Alexandre Bernardino Costa, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Talita Tatiana Dias Rampin e José Geraldo de Sousa Júnior.
Acesse a íntegra da carta da Faculdade de Direito da UnB.
TP/LC, DM
