Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho
Cecília Malaguti do Prado, Luiz Marinho e Lelio Bentes Corrêa
13/06/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu, nesta segunda-feira (12), em Genebra, na Suíça, com representantes dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que participam da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A reunião, sugerida pelo ministro, teve como objetivo compartilhar uma proposta de agenda de cooperação para promover a integração e o intercâmbio de experiências e reflexões sobre o funcionamento dos sistemas de justiça relacionados aos direitos sociais.
O encontro ocorreu na sede da Missão Diplomática do Brasil junto à ONU, com a colaboração do embaixador Tovar da Silva Nunes. Além do presidente do TST, participaram da reunião o ministro de Estado do Trabalho, Luiz Marinho, a responsável pela Cooperação Técnica Trilateral Sul-Sul com Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Cecília Malaguti do Prado, a chefe da Cooperação Trilateral Sul-Sul da OIT, Anita Amorim, os ministros do TST Evandro Valadão e Alberto Balazeiro e o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Valor social do trabalho
Segundo o presidente do TST, a realidade nacional desses países é marcada por uma ampla variedade de origens étnicas e culturais e, também, por profundos contrastes socioeconômicos. Nesse contexto, o valor social do trabalho tem grande importância na construção da cidadania e no fortalecimento de suas democracias. “Para a consecução desse objetivo de promover a cidadania, é indispensável o bom funcionamento das instituições como um todo e, em particular, dos órgãos judiciais encarregados de promover a justiça social”, afirmou.
Desafios semelhantes
Lelio Bentes destacou que os países da CPLP lidam com desafios semelhantes. “Em nossos trajetos históricos, a língua permaneceu como elemento de coesão interna e como fonte de inspiração para a concretização dos ideais de solidariedade, cooperação e desenvolvimento”, afirmou. “Nossos laços, porém, vão muito além da língua, permeando nossas culturas, nossas realidades sociais e, naturalmente, o mundo do trabalho”.
Entre os desafios estão o combate ao trabalho infantil, forçado ou em condições análogas à escravidão e a proteção dos direitos trabalhistas de migrantes. É preciso, ainda, assegurar um meio ambiente do trabalho saudável e livre de riscos para a saúde e a segurança, combater todas as formas de discriminação no trabalho e compor interesses individuais e coletivos, mediante técnicas de mediação e conciliação. Outro tema desafiador lembrado pelo ministro é a regulação do mercado de trabalho, em especial os aspectos que envolvem as chamadas plataformas digitais.
Seminário
Na reunião informal de Genebra, Lelio Bentes propôs, para o início do próximo ano, a realização de um evento, no formato de oficina, no TST, com a participação de integrantes da magistratura e do Ministério Público dos países da CPLP. A programação incluiria palestras e conferências de especialistas em Direito do Trabalho e poderiam desenvolver intercâmbio de boas práticas e experiências sobre os principais temas relativos ao trabalho decente e aos direitos sociais.
De acordo com o ministro, a oficina permitiria desenvolver ferramentas para compartilhar projetos de interesse dos grupos envolvidos e propiciar seu treinamento em técnicas e práticas inovadoras para enfrentar os desafios encontrados na sua atuação. “Esse esforço coletivo dos países da CPLP ofereceria também oportunidade para estabelecer estratégias que contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, notadamente o ODS 8, que trata do trabalho decente e do crescimento econômico sustentável e inclusivo”, concluiu.
(Carmem Feijó)
