​​​​Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que a retomada dos trabalhos na Corte exigirá cautela e lembrou que a realização das sessões de julgamento por videoconferência tem mostrado bons resultados.

\”O STJ é um tribunal nacional; quando retornarmos com as sessões presenciais, nós vamos ter advogados se deslocando do Brasil inteiro para fazer sustentação oral. Ainda que tomemos todas as cautelas necessárias para evitar contaminação – como o uso de máscara, por exemplo –, os vírus podem ficar depositados nas superfícies. Aumenta o risco\”.

O ministro defendeu um plano gradual de retorno das atividades no país, com a manutenção do trabalho remoto para as atividades em que a produção não fique prejudicada com a adoção dessa modalidade.

\”O STJ está funcionando muito bem eletronicamente. Tivemos um ganho de produtividade, as sessões da Corte Especial e dos outros colegiados têm sido realizadas com muito sucesso, sem nenhum problema, com sustentações orais e a participação ativa dos advogados. Aliás, as sessões estão funcionando muito próximo do que funcionavam presencialmente.\”

Sem data determinada

João Otávio de Noronha ressaltou que, em Brasília – onde fica localizada a sede do STJ –, o número de infeções tem aumentado nos últimos dias. Por isso, não há como definir uma data exata para o retorno das atividades presenciais.

\”Ainda está cedo para dizer que não vamos voltar em agosto, mas a nossa sensação é de que em agosto o STJ ainda vai permanecer no trabalho remoto – que está funcionando bem\”.

O ministro destacou, ainda, que o tribunal segue trabalhando para aperfeiçoar seus sistemas e procedimentos de trabalho durante este período, com bastante atenção às sugestões e reclamações feitas pelos advogados.

Revisão de entendimento

O presidente também falou a respeito da necessidade de a Corte rever o entendimento de que o julgamento ainda não iniciado possa ser transferido da sessão por videoconferência para a sessão presencial, por solicitação de uma das partes. \”A sessão por videoconferência tem a mesma feição da sessão física. Há possibilidade de apresentação de memoriais e interação com os participantes do julgamento. Não há prejuízo para as partes.\”

\”A gente esperava que o presencial voltasse em um mês, 40 dias ou, no máximo, 60 dias. Está se alongando. Esses adiamentos não podem perdurar; julgamentos penais não estão sendo realizados. Decisões estão deixando de ser proferidas.\”

A live encontra-se disponível no YouTube. Assista.​