O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua trajetória intelectual e contribuições ao Direito Público.
O professor Alonso García, que é o atual diretor da Escola de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, será recepcionado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e personalidades do meio jurídico e acadêmico.
A cerimônia também marcará o lançamento da obra Direito Administrativo, Penal e Tributário na Contemporaneidade: Coletânea de Artigos da Pós-Graduação Mackenzie. A coletânea reúne artigos de 26 autores, entre eles o juiz auxiliar da Presidência do STM, Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, que também atua como coordenador da publicação ao lado da Ministra-Presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e do procurador do município de Manaus, Daniel Octávio Silva Marinho.
Fruto de uma proposta acadêmica voltada à análise dos desafios jurídicos contemporâneos, a obra busca integrar as áreas do Direito Administrativo, Penal e Tributário por meio de uma abordagem metodológica estruturada e interdisciplinar. Os textos foram produzidos por pesquisadores e profissionais com vivência acadêmica e prática, proporcionando um diálogo qualificado entre teoria e realidade jurídica.
Durante o evento, além da homenagem ao Professor Ricardo Alonso Garcia, haverá uma palestra de abertura, seguida do lançamento oficial do livro, que já está em fase de pré-venda pela Editora Thoth. A publicação será disponibilizada em formatos físico e digital. Leitores que optarem pela versão impressa pelo site da editora receberão gratuitamente a versão em e-book.
A expectativa é que o evento reúna autoridades, acadêmicos, magistrados e membros da comunidade jurídica em uma celebração do conhecimento e da produção científica no campo do Direito.
