Arquivos alegado

Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

14 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) do processo de um ex-bancário de Poá (SP) que alegava ter sido demitido pelo Itaú Unibanco S.A. em razão de sua idade e de não ter graduação. Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a decisão … Ler mais

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

6 de agosto de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação DECISÃO 06/08/2020 10:15 06/08/2020 10:15 05/08/2020 18:35 … Conteúdo da Página Embora o artigo 744 do Código de Processo Civil de 1973 previsse, em sua versão original, a possibilidade da apresentação de embargos de retenção por benfeitorias na fase de execução da sentença … Ler mais