O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 219345) apresentado pela defesa da influenciadora digital Ana Paula Ferreira Duarte, de Ribeirão Preto (SP), conhecida como Ana Pink, contra a conversão do decreto de prisão domiciliar em preventiva. Ana foi denunciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, … Ler mais
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier PUBLICAÇÕES 21/03/2022 10:30 21/03/2022 10:30 18/03/2022 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de … Ler mais
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana DECISÃO 10/09/2020 08:25 10/09/2020 08:25 09/09/2020 20:21 … Conteúdo da Página Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência de má-fé, a Quarta Turma do Superior Tribunal … Ler mais
