Arquivos Associados

Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados

2 de março de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor (Polisdec) assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiado … Ler mais

Engenheiro do RJ acusado de cometer práticas antissindicais é reintegrado ao quadro de associados do sindicato da categoria

5 de dezembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) condenado, em primeira instância, a reintegrar ao seu quadro de associados um engenheiro acusado de cometer práticas antissindicais quando ocupava o cargo de gerente de RH na Petrobras. O … Ler mais