A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. ao pagamento de uma hora extra diária a um operador de balança que era obrigado a permanecer no local de trabalho no intervalo intrajornada. Segundo a decisão, o período de descanso não é computado na jornada e, nele, o empregado … Ler mais
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal ESPECIAL 29/11/2020 06:50 29/11/2020 06:50 28/11/2020 11:08 … Conteúdo da Página A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de … Ler mais
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações ESPECIAL 22/11/2020 07:00 22/11/2020 07:00 21/11/2020 13:49 … Conteúdo da Página Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em … Ler mais
