CAR

Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car

Por

Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car COVID-19 23/07/2020 06:55 23/07/2020 06:55 22/07/2020 19:18 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock … Ler mais

Adotado rito abreviado em ação contra MP que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Por

Adotado rito abreviado em ao contra MP que retira prazo para inscrio no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Tramitar sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6157, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a Medida Provisria (MP) 884/2019, que retira o prazo para inscrio de propriedades … Ler mais