O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nos últimos anos, uma série de decisões que contribuíram para políticas públicas de proteção e preservação do meio ambiente. Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), relembre algumas das principais decisões da Corte: Preservação da Amazônia e do Pantanal Foi na Arguição … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como segurança pessoal e foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide. Com isso, ficou mantido entendimento do Tribunal Regional … Ler mais
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela … Ler mais
A colaboração entre a advocacia, a sociedade, a academia e o Judiciário para a consolidação da ferramenta foi o tema do primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (26). A programação do seminário segue até amanhã. Segurança jurídica O ministro do … Ler mais
