[ AVISO PÚBLICO N° 5/2021 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS – CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONSIDERANDO a Resolução nº 42 de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, que em seu artigo 7º, inciso I, estabelece ser requisito mínimo para a concessão de estágio, dentre outros, a existência … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados de Pernambuco e do Amazonas que aumentavam o rol de agentes públicos que poderiam ser convocados pelas Assembleias Legislativas para prestação de informações. A questão foi objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6640 (PE) e 6645 (AM), julgadas na … Ler mais
Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento de comunicações processuais e autos de processos eletrônicos. Essa nova forma de comunicação da Corte Suprema com … Ler mais
