Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário
Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário Com informações do CSJT
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
07/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com o banco. As empresas sustentavam que o Supremo Tribunal Federal já declarou a licitude da terceirização de serviços, mas…
Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com banco para o qual intermediava vendas
06/12/2022 – Uma corretora de seguros, de Goiânia (GO), obteve o reconhecimento do vínculo empregatício com a instituição bancária para a qual trabalha como intermediadora. Ela deverá receber todas as verbas oriundas do vínculo de emprego, ter recolhidos os valores relativos ao FGTS e a Carteira de Trabalho devidamente assinada pela empresa. A empregada foi…
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7 DECISÃO 03/09/2021 17:55 03/09/2021 18:02 … Conteúdo da Página Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um…
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel DECISÃO 25/06/2021 07:00 25/06/2021 07:00 24/06/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o…
Corretora de imóveis de Porto Alegre tem vínculo de emprego negado com grupo imobiliário – CSJT2
Decisão é da Terceira Turma do TRT da 4ª Região (RS) 18/05/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis e um grupo imobiliário. Os desembargadores entenderam que não foram comprovados os requisitos para o reconhecimento do vínculo, especialmente os…
Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego reconhecido
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora que vendia apólices de seguros. Apesar de a autora da ação atuar nas agências de uma instituição bancária, os desembargadores ressaltaram que ela estava registrada na Superintendência de Seguros Privados como corretora de…
Decisões | Direito Civil | Direito Constitucional | Direito Empresarial | NCPC - Novo Código de Processo Civil | Peticionamento Eletrônico | STF
STF – Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido na Reclamação (RCL) 28299 para cassar decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de Barra Funda (SP) que determinou a retirada de uma matéria do site Consultor Jurídico (Conjur). Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida…