O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (7) a sessão virtual do Plenário para o período de 7/2 a 14/2. Entre os destaques da pauta estão recursos (embargos de declaração) na decisão sobre porte de maconha para consumo pessoal, processo que trata da acumulação da aposentadoria por invalidez com o benefício suplementar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (6) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, que pede interpretação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção da Haia). O pedido busca impedir o regresso de criança ao lar no exterior, em caso comprovado de suspeita ou … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, confira um debate sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaO jornal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de 22 a 29/11. Entre os destaques da pauta estão processos que discutem a suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei sobre limite temporal para a criação de municípios, a validade de lei municipal que … Ler mais
7h – Revista JustiçaEstamos no mês do júri. Por isso, entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26) Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se uma pessoa pode recusar atendimento médico por convicções religiosas e se a administração pública deve pagar tratamentos alternativos aos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 979742 e … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (12), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) 787, que trata do direito de pessoas trans de serem atendidas nos serviços públicos de saúde em especialidades médicas independentemente do registro do sexo biológico. Também está listada para julgamento a … Ler mais
