Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-26 15:00:10 Brasília, 26 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL COMITÊ INTERMINISTERIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO COIJUVE/SNJ/SG/PR N. 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Regimento Interno … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-25 14:49:06 Brasília, 25 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 115, DE 24 DE JANEIRO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-24 14:39:04 Brasília, 24 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-23 14:27:10 Brasília, 23 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-22 20:21:31 Brasília, 22 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Submete à Consulta … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-19 19:35:05 Brasília, 19 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.884, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-18 15:46:02 Brasília, 18 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 263, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-17 15:36:51 Brasília, 17 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Veto parcial, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, do Projeto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 15:27:50 Brasília, 16 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 00:22:48 EDIÇÃO ESPECIAL (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede remissão … Ler mais
