Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-10 14:54:30 Brasília, 10 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.730, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-09 14:46:28 Brasília, 9 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PORTARIA SAJ/CC N. 7, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-06 14:11:31 Brasília, 6 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.727, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.931, de 23 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-05 17:04:31 Brasília, 5 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-05 11:01:47 Brasília, 4 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.724, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-03 16:43:28 Brasília, 3 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 70, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Institui a primeira … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-02 16:34:30 Brasília, 2 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA ITI N. 22, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta e estabelece … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-28 15:52:29 Brasília, 28 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-27 15:44:29 Brasília, 27 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-26 15:36:28 Brasília, 26 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 7.481, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 … Ler mais
