Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-25 14:30:15 Brasília, 25 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-24 14:22:16 Brasília, 24 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.614, DE 21 DE JULHO DE 2023 Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-21 16:58:19 Brasília, 21 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.611, DE 19 DE JULHO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-20 13:47:04 Brasília, 20 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 921, DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a conclusão das operações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-19 16:40:05 Brasília, 19 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-18 16:30:07 Brasília, 18 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.600, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.918, de 29 de dezembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-17 16:22:06 Brasília, 17 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N. 45, DE 14 DE JULHO DE 2023 Convoca a 4ª Conferência Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-14 15:49:05 Brasília, 14 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 326, DE 13 DE JULHO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-13 18:41:15 Brasília, 13 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.596, DE 12 DE JULHO DE 2023 Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-12 15:30:57 Brasília, 12 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 322, DE 11 DE JULHO DE 2023 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da … Ler mais
