A siderúrgica Usiminas terá que fazer a análise química da emissão de gases na atmosfera de sua unidade de Ipatinga. A decisão é resultado do julgamento do mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), que indeferiu tutela provisória de … Ler mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos … Ler mais
Com a finalidade de facilitar a vida do cidadão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza gratuitamente, em seu Portal na internet, a emissão e a validação de certidões eleitorais. No site, é possível imprimir, de forma imediata, certidões de composição e filiação partidária, de crimes eleitorais, negativa de alistamento e de quitação eleitoral. Para obter … Ler mais
Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante usadas para reduzir pela metade o valor de ingressos para shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. O relator na CE foi o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Ele concordou … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira … Ler mais
