No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional Com informações do STF
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TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT
24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais
Empregado transferido provisoriamente não obtém direito a mesmo salário de empregados da unidade – CSJT2 – CSJT
(22/08/2017) Um empregado da Mercedes Benz lotado em Juiz de Fora-MG procurou a Justiça do Trabalho pretendendo obter a nulidade das cláusulas do termo aditivo que estabeleciam a manutenção do salário recebido durante transferência para São Bernardo do Campo-SP. Na ação, pedia o pagamento de diferenças salariais por isonomia/equiparação/substituição com os funcionários de São Bernardo … Ler mais
Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica
O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares … Ler mais
Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera
Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera Com informações do CSJT
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar Com informações do CSJT
Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a uma recepcionista de hospital da Associação Municipal de Assistência Social – Amas, de Minas Gerais, o adicional de insalubridade em grau médio, por entender que ela ficava exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava na recepção dos centros de saúde. A verba … Ler mais
Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade
A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e … Ler mais
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia S.A. – consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte – pelo pagamento das verbas rescisórias devidas pela RH Construtora Ltda. a um encarregado de obras. A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que … Ler mais
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch LTDA. portadora de necessidade especiais. Ela trabalhava na unidade da Bosch em Campinas (SP) e alegou que a empresa não contratou outra pessoa na mesma condição para o local, mas, segundo o relator do recurso, … Ler mais
