Auditoria da 2ª CJM visita unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia 28/11/2023. Cumprindo o plano de inspeções carcerárias da JMU para o ano de 2023, o magistrado e a respectiva equipe foram recebidos pelo Comandante da EEAR Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES e militares…

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a uma recepcionista de hospital da Associação Municipal de Assistência Social ­– Amas, de Minas Gerais, o adicional de insalubridade em grau médio, por entender que ela ficava exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava na recepção dos centros de saúde. A verba…

Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade

Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e…

Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde

Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia S.A. – consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte – pelo pagamento das verbas rescisórias devidas pela RH Construtora Ltda. a um encarregado de obras. A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que…

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch LTDA. portadora de necessidade especiais. Ela trabalhava na unidade da Bosch em Campinas (SP) e alegou que a empresa não contratou outra pessoa na mesma condição para o local, mas, segundo o relator do recurso,…

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento) a um técnico agropecuário de uma de suas unidades em Pernambuco que só era atendida por serviço de transporte público alternativo realizado por vans. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do…

Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos

Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. por dívidas trabalhistas anteriores à aquisição de unidade produtiva da LBR Lácteos Brasil S. A. em leilão judicial. Conforme a Turma,…

TSE defere candidatura única feminina pelo Unidade Popular ao Legislativo potiguar

TSE defere candidatura única feminina pelo Unidade Popular ao Legislativo potiguar

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (13), deferiu, por maioria, a candidatura de Emiliane Thalia de Lima, cadastrada na urna eletrônica como Thalia Lima, para o cargo de deputada estadual pelo Unidade Popular (UP) do Rio Grande do Norte (RN). Com isso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) – formulário…