Arquivos emprestada

Negado pagamento de novos honorários periciais em decorrência de uso de prova emprestada – CSJT2 – CSJT

12 de julho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, reformou sentença para excluir condenação ao pagamento de honorários periciais por uso de laudo como prova emprestada. A reclamada alegou que laudo pericial utilizado como prova emprestada no processo não comporta condenação ao pagamento de honorários periciais como foi determinado … Ler mais

A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

17 de fevereiro de 202016 de fevereiro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, da possibilidade … Ler mais