Trabalhador de São Paulo receberá pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho
Trabalhador de São Paulo receberá pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho Com informações do CSJT
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrou em vigor em março deste ano. Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial. Confira abaixo. Alterações: SÚMULA 192 AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA….
Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de recebimento de indenização decorrente da supressão de horas extras habitualmente prestadas. Por maioria, a Turma entendeu que a redução, ainda que em decorrência de cumprimento de acordo extrajudicial, dá…
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho realizado em casas de máquinas. A decisão deu provimento a recurso de revista da Thyssenkrupp Elevadores S.A., que pedia a…
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque a notificação foi feita de forma generalizada. Segundo a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora do recurso, a Lei 11.419/2006 (referente à informatização do processo…
Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST
Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho – CSJT2
A mulher afirmou ter adquirido problemas psicológicos, como crises de ansiedade que se agravaram no decorrer do tempo Imagem: homem colocando a mão sobre ombro de uma mulher 19/08/2022 – Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos sofridos durante o contrato…
Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada
A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória. 02/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou serviços para a Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília (DF) devolva à União os valores recebidos em decorrência de sentença trabalhista posteriormente anulada mediante ação rescisória. Segundo a…
Trabalhador de São Paulo receberá pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho – CSJT2
Empresa também deverá pagar um valor por danos morais Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André (SP), receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau,…
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus DECISÃO 24/12/2020 09:27 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa…