Arquivos Erradicação

Seminário vai discutir e estimular propostas para erradicação do trabalho infantil no Brasil

3 de janeiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil … Ler mais

Associação de procuradores questiona mudanças na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

28 de setembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7003, contra o decreto presidencial que reinstituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que havia sido extinta em abril de 2019. Embora favorável à comissão, a associação argumenta que ela foi recriada com outro … Ler mais