Plenário decide que Bolsonaro não pode transmitir lives eleitorais em espaços exclusivos do presidente da República

Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover a sua candidatura – ou de terceiros –, utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso o chefe do … Ler mais

Cargos de comando na Polícia Civil de Sergipe são exclusivos de delegados de carreira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados de polícia de carreira. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 20/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 866. A ação foi ajuizada pela … Ler mais

Conheça os perfis do TSE nas redes sociais e confira conteúdos exclusivos

Criados com o objetivo de aproximar ainda mais o cidadão da Justiça Eleitoral, os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais e no YouTube divulgam à sociedade os serviços, as ações e as campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral. No momento, o TSE possui contas em quatro das principais plataformas digitais do mundo. Saiba … Ler mais