Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e…

Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO)

Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT

Fotos e mensagens em redes sociais podem comprovar amizade íntima e comprometer dopoimentos judiciais

A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para acolher a contradita…

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e…

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedoras das redes sociais remetam diretamente à PGR a íntegra das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relacionados a…

Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades Pessoa utilizando redes sociais em celular 19/07/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

Em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação, ministro Alexandre de Moraes defende regulação de algoritmos e redes sociais

Em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação, ministro Alexandre de Moraes defende regulação de algoritmos e redes sociais

As vantagens e desvantagens do uso de algoritmos e das redes sociais no Brasil e no mundo, bem como o uso da inteligência artificial no direito processual foram os temas abordados na manhã desta terça-feira (20), no segundo dia do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

09/11/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos sócios da Home Sweet Home Serviços Ltda., de Curitiba (PR), condenados em ação trabalhista movida por ela. Segundo o colegiado, não ficou demonstrada a proporcionalidade da…

Redes sociais do TST atingem 900 mil seguidores

Redes sociais do TST atingem 900 mil seguidores

(Seg 13 Jul 20015 08:30:00) 900 mil. Este é o número de pessoas que acompanham as notícias e decisões do Tribunal Superior do Trabalho pelas redes sociais neste primeiro semestre de 2015. A página oficial da instituição no Facebook, por exemplo, está entre as dez mais acessadas no âmbito governamental brasileiro. Impacto Acessada de Norte…