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Ministra Rosa Weber rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, David … Ler mais

Ministro extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer

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Ministro extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), o ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as punibilidades de Ktia Rabello e de Jos Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural. Ambos foram condenados na Ao Penal (AP) … Ler mais