Funai

Ministro julga inviável ação contra nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas

Por

Ministro julga inviável ação contra nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a Instrução Normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, … Ler mais

Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas

Por

Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, que alterou as regras sobre requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de … Ler mais