Veja chamamento de pessoas jurídicas p/ preparar o Exercício Guardião Cibernético 4.0

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528 Nº Processo: 65255.013691/2021-06. A União, por meio do Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber, com esteio no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012; na Lei 13.019/14 … Ler mais

Supremo cumpre papel de guardião dos direitos fundamentais e humanos em 130 anos de atuação na República

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. Diversos casos a respeito do tema foram julgados nos 130 … Ler mais