induzido

Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento – Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento – CSJT2

Por

O PDV foi assinado no mesmo dia da convocação da assembleia e da elaboração do acordo coletivo, sem tempo para que o empregado refletisse sobre os termos propostos. 16/05/2022 – A 4ª Turma do TRT da 2º Região (SP) invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença … Ler mais

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

Por

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido DECISÃO 14/12/2020 07:00 14/12/2020 07:00 11/12/2020 19:50 … Conteúdo da Página ​​A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos, o suposto pai ajuize ação … Ler mais