Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera
Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera Com informações do CSJT
Ipatinga
Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera – CSJT2
A siderúrgica Usiminas terá que fazer a análise química da emissão de gases na atmosfera de sua unidade de Ipatinga. A decisão é resultado do julgamento do mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), que indeferiu tutela provisória de … Ler mais
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG) que excluem do ensino público municipal qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Em sessão virtual do Plenário concluída na noite de ontem (28), os ministros julgaram procedente a Arguição de Descumprimento … Ler mais
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015, do Município de Ipatinga (MG), que excluem do ensino público municipal quaisquer referências à diversidade de gênero e orientação sexual. A medida cautelar foi deferida … Ler mais
