sexual

TRT-RJ publica carta compromisso de prevenção e combate à violência laboral, ao assédio moral e sexual e a todas as formas de discriminação – CSJT2 – CSJT

Por

11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais

STF mantém reprovação em concurso público de candidato investigado por importunação sexual

Por

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa de investigação social, por estar sendo processado pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497405, na sessão … Ler mais

Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral – TST

Por

Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais

STM reforma decisão de 1ª instância e condena suboficial da Marinha por importunação sexual em hospital militar

Por

O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais

Rádio Justiça: confira debate sobre cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde

Por

7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o uso indevido da Lei Maria da Penha. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal destaca uma reportagem sobre e … Ler mais

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral e sexual – CSJT2 – CSJT

Por

(14/08/2017) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e a Telefônica do Brasil S/A a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em face dos assédios moral … Ler mais

“Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual – TST

Por

Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe   23/9/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Glovis Brasil Logística Ltda., empresa do grupo coreano Hyundai, contra condenação a pagar indenização de R$ 69 mil a uma motorista de kombi que era constrangida pelo líder de … Ler mais

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização – TST

Por

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso   8/7/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Num deles, chamou … Ler mais

Empresa de transportes não é responsabilizada por fofoca sobre orientação sexual de funcionária – CSJT2 – CSJT

Por

  A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho requerida por vendedora do Sindicato das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros de Goiânia (Setransp) sob a alegação de ter sido vítima de fofocas no ambiente de trabalho sobre sua orientação sexual. A Turma julgadora considerou que … Ler mais