A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Usina de Campinas é condenada por permitir discriminação por orientação sexual Com informações do CSJT
Uma conferente de carga discriminada no trabalho devido à sua orientação sexual garantiu na justiça o direito de ser indenizada, após comprovar o tratamento agressivo de que era alvo e que lhe era exigido serviço similar ao dos profissionais do sexo masculino. “Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem” era uma das frases…
Conversa no Whatsapp é considerada como prova de assédio sexual em Goiânia Com informações do CSJT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do…
Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada Com informações do CSJT
Minimercado do Rio de Janeiro é condenado pelo assédio sexual de superior hierárquico Com informações do CSJT
Empregada do Rio de Janeiro que sofreu assédio sexual receberá indenização Com informações do CSJT
Vendedora de farmácia que sofreu assédio sexual receberá indenização por danos morais Com informações do CSJT
Trabalhadora receberá indenização após sofrer assédio moral e sexual em empresa de montagem para gás em BH Com informações do CSJT