O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26) Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos que discutem se uma pessoa pode recusar atendimento médico por convicções religiosas e se a administração pública deve pagar tratamentos alternativos aos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 979742 e … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (12), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ) 787, que trata do direito de pessoas trans de serem atendidas nos serviços públicos de saúde em especialidades médicas independentemente do registro do sexo biológico. Também está listada para julgamento a … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir na tarde desta quinta-feira (6) para tratar da suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que assegure a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal Mato-Grossense. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça é … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar, nesta quarta-feira (5), a ação que questiona se parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal). O julgamento começou na semana passada, com a apresentação do relatório da ministra Cármen Lúcia e a manifestação das … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, o ministro já apontou que são inconstitucionais algumas mudanças feitas pelo Congresso Nacional pela Lei … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (15) ao julgamento da ação que contesta alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Essa lei prevê punições para casos de desonestidade ou má conduta no exercício da função pública, como a perda do cargo ou do mandato e suspensão dos direitos políticos. O julgamento … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9) com o julgamento da ação sobre restrições impostas pela Lei das Estatais a indicações políticas para o comando de empresas públicas. Até o momento, cinco ministros entendem que as proibições são constitucionais. Nesse julgamento também são discutidas propostas de manutenção das nomeações ocorridas e … Ler mais
