Na sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário deve examinar duas requisições de envio de Força Federal para dez zonas eleitorais localizadas em Manaus (AM) para garantir a segurança e a tranquilidade do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre neste domingo (2). As solicitações foram feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM). A … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar representações referentes à propaganda eleitoral em 2022. Uma delas é de relatoria da ministra Cármen Lúcia na qual o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição, afirma que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva realizou propaganda … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (13), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram se houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, entre outros, nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil realizadas no … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos da coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do partido Democracia Cristã (DC), José Maria Eymael, ao cargo de presidente da República. A sessão começará, excepcionalmente, às 9h. Os registros dos … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar os pedidos de registro dos candidatos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. Os registros dos respectivos vice-candidatos e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro de candidaturas. O Plenário deve discutir sobre a divulgação de dados que dizem respeito à intimidade e à vida privada … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições de 2018 e um relativo às eleições municipais de 2020. Os processos são, respectivamente, de Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e da localidade de Porto da Folha, também em Sergipe. No recurso de Porto Velho, a suplente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o STF Bulletin, uma publicação inédita em inglês, com o objetivo de difundir internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico. O presidente do Supremo, ministro Luiz … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar uma minuta de resolução sobre o limite de gastos para cargos eletivos em disputa nas Eleições 2022. A Corte deve analisar também instrução elaborada a partir das conclusões do Grupo de Trabalho instituído para assegurar a promoção de adequações quanto às … Ler mais
