O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12) com o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e se devem ser responsáveis por não remover conteúdos ofensivos, a pedido de pessoa ofendida, mesmo sem autorização judicial prévia. Sete ministros já votaram nos recursos … Ler mais
A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo ofensivo ou ilícito para a responsabilização de provedores e plataformas de internet e de redes sociais. Também volta a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (30) a sessão virtual do Plenário que vai até 6 de junho. Entre os destaques da pauta está a análise de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato Grosso que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja. Na pauta também está … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. A questão está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 928943, com repercussão geral (Tema 914), que começou a ser julgado na sessão de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de São Paulo que permite o uso de verbas da educação para manter o equilíbrio previdenciário estadual (ADI 6593). O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Também está … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta sexta-feira (23) a sessão virtual do Plenário que prossegue até o dia 30 de maio. Um dos processos em pauta envolve a decisão sobre a possibilidade da exclusão do Pis e da Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Também será … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (22) com o julgamento da ação que discute regra do Código Penal que aumenta pena de quem ofender servidor público no exercício de suas funções. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338 o colegiado vai decidir se o aumento da pena nos crimes … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidato que não prestar contas de campanha. O Tribunal já tem maioria para manter a resolução, tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, sob relatoria do ministro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (16) a sessão virtual do Plenário que vai até 23 de maio. Um dos destaques da pauta é o processo que discute a chamada candidatura avulsa, ou seja, a possibilidade de se candidatar em eleições sem estar filiado a um partido político. Outro caso relevante é o … Ler mais
