Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-01 19:30:28 Brasília, 1º de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação, a partir de 22 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-31 14:43:08 Brasília, 31 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.527, de 22 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-30 14:34:05 Brasília, 30 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N. 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-29 17:27:05 Brasília, 29 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-26 15:00:10 Brasília, 26 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL COMITÊ INTERMINISTERIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO COIJUVE/SNJ/SG/PR N. 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Regimento Interno … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-25 14:49:06 Brasília, 25 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 115, DE 24 DE JANEIRO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-24 14:39:04 Brasília, 24 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-23 14:27:10 Brasília, 23 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-22 20:21:31 Brasília, 22 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Submete à Consulta … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-19 19:35:05 Brasília, 19 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.884, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de … Ler mais
