Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 15:17:28 Brasília, 31 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 12:16:26 Brasília, 28 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 905, DE 27 DE JULHO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-27 14:47:31 Brasília, 27 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA MF N. 808, DE 26 DE JULHO DE 2023 Estabelece condição para a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-26 14:39:28 Brasília, 26 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Lei nº 13.756, de 12 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-25 14:30:15 Brasília, 25 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 13.756, de 12 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-24 14:22:16 Brasília, 24 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.614, DE 21 DE JULHO DE 2023 Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-21 16:58:19 Brasília, 21 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.611, DE 19 DE JULHO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-20 13:47:04 Brasília, 20 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 921, DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a conclusão das operações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-19 16:40:05 Brasília, 19 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-18 16:30:07 Brasília, 18 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.600, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.918, de 29 de dezembro de … Ler mais
