Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 12:14:19 Brasília, 13 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.218, DE 11 DE MAIO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-10 14:26:22 Brasília, 10 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.216, DE 9 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-09 14:18:02 Brasília, 9 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO ESPORTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 49, DE 7 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para celebração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-08 14:08:00 Brasília, 8 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.016, DE 7 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 5.113, de 22 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-07 14:00:04 Brasília, 7 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.215, DE 6 DE MAIO DE 2024 Autoriza a prorrogação de contratos por … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-06 13:48:05 Brasília, 6 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.013, DE 3 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.765, de 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-03 16:24:01 Brasília, 3 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 166, DE 2 DE MAIO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-02 13:47:59 Brasília, 02 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024 Promulga os textos da Convenção sobre o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-30 16:33:02 Brasília, 30 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 9.305, de 13 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-29 16:23:01 Brasília, 29 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução … Ler mais
