Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
lícitos
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
quarta-feira, 18 de julho de 2012 Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente vendedora), antes da entrega das chaves do imóvel em construção. Imaginemos a seguinte situação hipotética: Lucas deseja comprar um apartamento e procura uma incorporadora imobiliária. Lucas celebra então um contrato de promessa … Ler mais
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal – CSJT2
Decisão é do TRT da 21ª Região (RN). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconhece, por unanimidade, como lícitos os acordos individuais feitos pela Arituba Empreendimentos Turísticos Ltda. para a suspensão temporária do pagamento do auxílio alimentação durante a pandemia da Covid-19. Para o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, … Ler mais
