Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis (SC), avaliados em R$ 250. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em…
Vigilante preso com arma ilegal fornecida pela empresa sediada em Natal será indenizado Com informações do CSJT
Trabalhadora que ficou três meses sem salários em Natal consegue indenização por dano moral Com informações do CSJT
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
Motorista de ônibus vítima de quatro assaltos será indenizado pela empresa em Natal Com informações do CSJT
Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde em Natal Com informações do CSJT
Autorizada execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato de Natal Com informações do CSJT
Magistrado de Natal considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário Com informações do CSJT
Advogado de Natal não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório Com informações do CSJT
Enfermeira de Natal é condenada por solicitar horas extras em período de licença médica Com informações do CSJT