Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil   

Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação Detalhe de mão segurando controle remoto de TV 07/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do … Ler mais

STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada

STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada DECISÃO     23/12/2020 13:51 … Conteúdo da Página ​Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). … Ler mais